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Archive for setembro \26\UTC 2009

CNAS
ThaysMarciaDiesel
na foto: Thays Márcia e Diesel
Thays Martinez, advogada paulista é a mais nova conselheira do CNAS.
Thays Martinez,  presidente do Instituto IRIS é ativista dos direitos humanos e, compoe a equipe da consagrada Fundação Dorina Nowill.
O conselho Nacional de Assistência Social, conta agora além dos seus dedicados conselheiros, com um membro honorário, o cão guia Diesel, que já virou o xodó de todos no MDS.
a seguir as fotos e o link de um dia de trabalho.
O professor *Renato Francisco dos Santos Paula*, sempre muito compenetrado!
O professor *Renato Francisco dos Santos Paula*, sempre muito compenetrado!
conselheiro José Cruz
conselheiro José Cruz
conselheira Dolores, representante da federações das APAEs
conselheira Dolores, representante da federações das APAEs
irmão Vicente Falqueto, fazendo a sua contribuição para a palestra aula.

irmão Vicente Falqueto, fazendo a sua contribuição para a palestra aula.

Fátima Aparecida Rampin

Fátima Aparecida Rampin

Thays Martinez, absorvendo, super atenção.

Thays Martinez, absorvendo, super atenção.

grupo de trabalho, Edvaldo, Thays e Carlos

grupo de trabalho, Edvaldo, Thays e Carlos

As sorridentes Valéria Maria de Massarani Gonelli, Marcia Maria Biondi Pinheiro com o presidente ao fundo sorridente também!

As sorridentes Valéria Maria de Massarani Gonelli, Marcia Maria Biondi Pinheiro com o presidente ao fundo sorridente também!

panorâmica do grupo de trabaç

panorâmica do grupo de trabalho

cnas-conselheira-thays

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Saiba mais sobre isenção fiscal

SEUS DIREITOS

Revista Encontro

Por Zu Moreira

Deficientes físicos e portadores de doenças graves têm direito a isenção de impostos em operações diversas

Quase ninguém sabe

Fonte: http://www.revistaencontro.com.br/edicao/99/quase-ninguem-sabe

Em agosto do ano passado, Luiz Gustavo Lamac Assunção levou um tiro durante assalto em Belo Horizonte, provocando a perda total da visão. Solteiro, 30 anos, gerente de vendas de uma multinacional do ramo da construção pesada, voltou ao trabalho um mês após sofrer a violência. Aos poucos vai se adaptando à nova vida e agora resolveu cobrar, na Justiça, di­reitos reservados a deficientes e por­tadores de doenças graves.

Por meio de um escritório de ad­vocacia, ele busca a isenção do Im­posto de Renda e a restituição do Im­posto sobre Transmissão de Bens Imó­veis (ITBI) incidente na venda de imóvel que era de sua propriedade. Os advogados também vão entrar com um processo administrativo na Receita Federal para pedir a restituição do IR que incide diretamente sobre seus rendimentos. Nesta situação, a Receita Federal só reconhece a isenção para rendimentos oriundos de aposentadoria e pensão. Mas a defesa vai argumentar o princípio da igualdade para que o cliente também seja contemplado.

Muita gente não sabe, mas deficientes e portadores de doenças graves têm direito a isenção de impostos em várias operações, como a compra de um carro zero quilômetro. São consideradas doenças graves, para fins da isenção de tributos, aids, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase, tuberculose ativa, entre outras. O caminho a percorrer, no entanto, costuma ser longo e demorado, e os tribunais são em muitos casos a única opção para quem quer ter seus direitos preservados ou reconhecidos.

“Para cada tributo, o portador deverá ir pessoalmente ou por procurador a cada repartição fazendária e preencher os formulários de isenção, juntando os documentos que comprovam sua deficiência. Após análise de cada caso, a isenção é concedida”, ex­plica a advogada tributarista Lílian Márcia Marteleto Barros, do escritório Albino Advo­gados Associados, responsável pelo ajuizamento das ações de Luiz Gustavo. Ela ressalta que a burocracia faz com que muitas pessoas desistam no meio do caminho.

Doenças Graves

Aids
Câncer
Cegueira
Esclerose múltipla
Parkinson
Transtorno mental
Contaminação por radiação
Hanseníase
Doença renal, do fígado, do coração
Paralisia e
Tuberculose

Lílian Marteleto

Para a tributarista Lílian Marteleto a falta de informação dificulta a aplicação dos benefícios

Segundo a especialista, para obter a isenção do IR, IPI e IOF, tributos do governo federal, o contribuinte deverá se dirigir à unidade da Receita Federal. Já para o ICMS e o IPVA, impostos estaduais, deverá comparecer à Secre­taria da Fazenda de seu estado.

Lílian afirma que, em tese, todo de­ficiente poderá usufruir da isenção, “enquanto estiver na posição de contribuinte, gerando renda, adquirindo veículos”. “Mas o que vemos na prática, na maioria das vezes, são pessoas em estado avançado, terminal, que de pendem apenas dos rendimentos da aposentadoria ou alguma pensão. Neste caso, a pessoa terá assegurado o direito à isenção do IR sobre estes rendimentos enquanto receber aposentadoria ou pensão”, completa .

A tributarista não sabe mensurar na prática os prazos de tramitação dos processos: “Caso o benefício não seja concedido, o deficiente poderá ingressar em juízo para pleitear o seu direito à isenção. No caso, ele poderá entrar com um mandado de segurança e conseguir uma liminar para ser imediatamente cumprida pelos órgãos fazendários”, conta.

“No meu caso, acho que é uma obrigação do Estado conceder esses benefícios, porque ele foi responsável indireto pelo que aconteceu comigo, já que vivemos em um clima de insegurança”, avalia Luiz Gustavo, que  entre agosto de 2008 e janeiro deste ano foi acompanhado por um corpo médico. “O reembolso do meu plano de saúde é baixo em relação ao custo”, afirma. Outras despesas, como a contratação de um motorista, compra de medicamentos e aquisição de programas de computador para leitura de e-mails, também pesam no orçamento.

Para a tributarista Lílian Marteleto. “as pessoas não têm essas informações de forma clara e objetiva”. Ela observa que muitas vezes a imprensa tem divulgado de forma equivocada a extensão dos benefícios da isenção aos deficientes físicos, o que dificulta ainda mais o cumprimento da lei.

Saiba mais

Para requisição na Receita Federal

Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF):
São isentos os rendimentos do portador de doença grave relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são),
incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia. Não há limites, todo o rendimento é isento do Imposto de Renda Pessoa Física. As alíquotas são de 15% e 27,5%.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):
As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de dezoito anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional. A alíquota do IPI para os veículos é de 7%, para veículos zero quilômetro, 13% para automóveis com motor entre mil e duas mil ­cilindradas movidos à gasolina.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF):
São isentas do IOF as operações de financiamento para a aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional de até 127 HP de potência bruta, quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, atestada pelo Departamento de Trânsito do estado onde residirem em caráter permanente. A alíquota vigente sobre Pessoas Físicas é de 0,0041% ao dia + Alíquota adicional de 0,38% sobre as operações de crédito, independentemente do prazo.

Imposto sobre as Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):
A isenção do ICMS para carros novos até R$ 60 mil é concedida apenas para os deficientes condutores que possuem habilitação. A alíquota do ICMS para os veículos é de 12% para as vendas realizadas dentro do estado de Minas Gerais.

Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA):
Esta isenção só será encaminhada quando veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da pessoa portadora de deficiência física. Para o IPVA o deficiente físico ou portador de doença grave somente conseguirá a isenção se ele for o condutor, se não for não será isento. Em Minas Gerais o IPVA é de 4%.

link para o artigo, click na figura:

link-revistaencontro

http://www.revistaencontro.com.br/edicao/99/quase-ninguem-sabe

agradecimentos a amiga Fernanda Coutinho que indicou esta matéria

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O primeiro portal de inclusão social desenvolvido na Baixada Santista, www.institutoinclusaobrasil.com.br, prevê quebra de paradigmas, facilitação de acessos e informações concentradas.

O Brasil, de acordo dados do Ibope Nielsen Online, alcançou neste último mês de julho 64,8 milhões de brasileiros com acesso à internet, com um aumento de 4% comparado ao mês anterior. Além disso, o país continua na liderança do ranking de 10 países no que se refere ao tempo de navegação por usuário: 71 minutos e 30 segundos. Em paralelo a estas informações, diversos programas do governo, e também não governamentais, apresentam propostas de aumentar a inclusão social, seja entre classe social, nível educacional, pessoas com deficiência física e intelectual, idosas ou minorias raciais entre outras que não têm acesso a várias oportunidades. Se a internet cada vez mais se apresenta como veículo comum entre a população, porque não apostar na rede como meio de propagação destes planos?

É o que propõe o Instituto Inclusão Brasil com a publicação do primeiro portal na internet, desenvolvido na Baixada Santista, voltado à inclusão social (www.institutoinclusaobrasil.com.br). “O site do Instituto tem como objetivo tornar-se um centro de convergência de informações deste setor e mostrar como é possível melhorar a dignidade humana, a qualidade de vida e o desenvolvimento de um país em que organizações e governo caminham lado a lado para o bem comum” analisa a consultora em Educação Inclusiva e psicóloga Marina Almeida. A idéia do portal nasceu da expertise adquirida pela psicóloga, que vem trabalhando há mais de 20 anos na produção e promoção de projetos em inclusão educacional e responsabilidade social para secretarias de educação, escolas particulares, empresas, instituições e ONGs, que acredita que a inclusão social pode ser propagada pelo meio digital. “A inclusão digital insere-se no movimento maior de inclusão social, um dos grandes objetivos compartilhados por diversos governos e uma das principais metas para um país com tantas diferenças como o nosso” finaliza Marina.

Mais do que fornecer informações a interessados, o site prevê a usabilidade para diversas pessoas com deficiências, como o sistema para síntese de voz e navegação pelas imagens com descrição de significados de conteúdo. “O site do Instituto Inclusão Brasil foi idealizado segundo os padrões do desenho universal de acessibilidade para pessoas com ou sem deficiência, recebendo dois selos de recomendação. Pretende ser um espaço para divulgação de informações contendo uma variedade de links de referência e artigos de diversas áreas do conhecimento humano, sejam Educação, Direitos Humanos, Psicologia, Psicanálise, dentre outros” explica a psicóloga.

O selo AAA refere-se à Acessibilidade Brasil, estabelecendo que o site segue as normas e critérios para a promoção de acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, princípios preconizados pela Lei Federal de Acessibilidade (Lei no. 10098). Outro selo é o de validação do CSS para o W3C. Selo este que aprova que o desenvolvedor do site teve o cuidado de criar uma página interoperável, ou seja, que podem ser acessada e visualizada por qualquer pessoa ou tecnologia, independente de hardware ou software utilizados, como celulares, PDAs, de maneira rápida e compatível com os novos padrões e tecnologias que possam surgir com a evolução da internet.

Sobre o Instituto Inclusão Brasil
Sensibilidade aliada à competência profissional. Esses são os principais quesitos que fazem do Instituto INCLUSÃO BRASIL referência em seu mercado de atuação. Os serviços oferecem uma vanguarda, perpassam pela inclusão de alunos com deficiência na escola regular, sendo inspirada nossa práxis profissional educacional no modelo de intervenção através da experiência internacionalmente reconhecida da Escola da Ponte de Portugal, sendo que o Instituto conta com o colaborador Prof. José Pacheco, idealizador desta escola.

As empresas necessitam cada vez mais atrelar sua imagem ao respeito à sociedade, ao indivíduo e às localidades onde estão inseridas. Muitas delas compreendendo a importância desse fator, criaram institutos ou fundações que tem como objetivo beneficiar seus públicos com ações que incluem saúde, educação e qualificação profissional. A inovação do Instituto Inclusão Brasil traz em seu know how a experiência Italiana, consolidada há 30 anos, por Carlo Lepri e Enrico Montobbio, na inserção de pessoas com síndrome de Down e deficientes intelectuais no mercado de trabalho.

Esses benefícios se voltam para a própria organização, oferecendo uma sociedade mais capacitada e equilibrada, em um ciclo virtuoso que se renova a cada nova ação. Essa forma de conduzir os negócios baseada no compromisso contínuo com a qualidade de vida atual e das gerações futuras, por meio de um comportamento ético, que contribui para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, complementam a atuação do Estado e promovem um país mais justo e igualitário. Mais sobre o Instituto Inclusão Brasil no site www.institutoinclusaobrasil.com.br

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Mônica Costa – monica@firemidia.com.br
Atendimento à Imprensa / INSTITUTO INCLUSÃO BRASIL
Cel.: 13- 8133.9964

Vivian Giuzio – vivian@firemidia.com.br
Atendimento à Imprensa / INSTITUTO INCLUSÃO BRASIL
Cel.: 13- 9719.3865

Fire Mídia Comunicação
Tel: 13 – 3221.7007 / 3221.6550

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réquiem a liberdade

caoguia-Basher

Anjo, vem e me liberta.

Uma série de possibilidades e caminhos a serem explorados. Um mundo novo, antes inimaginável.

Você me faz acreditar que posso, perder o medo. Ensinou-me a confiar em mim e em você.

Talvez essa tenha sido a parte mais difícil da nossa bonita relação: aprender a deixar que você me levasse, guiasse.

E assim descobri que a vida pode sim ser diferente. Que dar uma volta com você pela rua pode me fazer sentir tão feliz e realizada como nunca imaginei.

Aprendi que consigo cuidar de você e além de ter me surpreendido com isso, pois sempre recebi cuidados, conheci a sensação de retribuir todo o carinho e dedicação que você tem por mim.

Todos os dias quando acordo de manhã, percebo que cada dia é uma nova chance e oportunidade de melhorar, também pudera, sentir a sua alegria me dá sempre um bom motivo para continuar, para ver o lado bom da vida, para começar bem e agradecer por cada dia.

Brincar com você me faz sorrir, me faz feliz, me faz acreditar.

Deitar a cabeça no seu colo me traz paz, tranqüilidade, segurança.

Basher, meu cão guia, companheiro, anjo da guarda, a melhor coisa desse mundo.

Amigo que ajuda a fazer amigos. Pessoas encantadoras que, sem você, passariam despercebidas pela minha vida.

Fecho os olhos e lhe vejo correndo, feliz.

Engraçado: acho que só a partir do momento que passamos a caminhar juntos é que realmente perdi o medo de um dia não enxergar mais nada.

escrito por: Dani

FONTE: WWW.CAOGUIA.WORDPRESS.COM

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boris moldura

“O programa de cães guia do Instituto IRIS, precisa da sua colaboração, A doação de recursos é fundamental para o desenvolvimento da atividade no Brasil

Você pode ajudar contribuindo com um depósito de qualquer valor na conta corrente do Instituto IRIS nos bancos: Bradesco, Real ou Santander, ou solicite um boleto  para ser creditado em qualquer instituição bancária pelo e-mail : doador@iris.org.br

A sua participação é vital para nós, contribua!

Banco: 237 (Banco Bradesco)

Agência: 0548-7

Conta: 101.400-5 *

*Banco: 356 (Banco REAL)

Agência: 0409

Conta: 8038756-9 *

CNPJ: 05.295.189/0001-00
Razão Social: Instituto IRIS – de Responsabilidade e Inclusão Social
Entidade qualificada como OSCIP pelo Ministério da Justiça

O Instituto IRIS, é uma OSCIP certificada pelo Ministério da Justiça, portanto as empresas que quiserem doar para o programa de cães guias para cegos podem ter suas doações abatidas das contibuições fiscais (consulte o seu contador!).

maiores informações : 011 7398 8776

www.iris.org.br

link-caoguia

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FAÇA A SUA DOAÇÃO AO IRIS

FAÇA A SUA DOAÇÃO AO IRIS!

TAX DEDUCTION IN THE U.S.

Individuals and Corporations in the U.S. interested in making donations to social projects in Brazil through BrazilFoundation, may deduct their donation upon presenting a receipt provided by the foundation, according to US IRS Section 501(c) 3 of the Internal Revenue Code EIN (Employer Identification Number) 13-4131482.

Not-for-Profit organizations constituted legally in Brazil can receive donations from donors in the U.S. in a secure and trustworthy manner through BrazilFoundation.  The donor makes the donation to BrazilFoundation, which then directs the funds to the beneficiary organization following verification as required, thus acting as a fiscal agent. These donations are also deductible from U.S. tax return.

e-mail : doador@iris.org.br

 

faça a sua doação para o projeto cão guia de cegos no Brasil do instituto IRIS com dedução no imposto de renda AMERICANO!

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em doar para projetos sociais do IRIS no Brasil através da BrazilFoundation podem deduzir nos Estados Unidos o valor de suas doações, de acordo com a Seção 501(c)3 do Código do Imposto de Renda Americano EIN (Employer Identification Number) nº 13-4131482. Tal deducação requer a apresentação de recibo emitido pela fundação. 

O instituto IRIS – Organização sem fins lucrativos legalmente constituída no Brasil pode receber doações provenientes dos EUA de forma confiável e segura através da parceria com a BrazilFoundation. O doador fará a doação em nome da BrazilFoundation, que em seguida repassará os recursos para o IRIS que será a instituição beneficiada, atuando como um agente fiscal (fiscal agent).

e-mail : doador@iris.org.br

se você reside ou possui negócios nos EUA, pode ajudar financeiramente o IRIS, com direito a dedução no imposto de renda americano! não deixe para depois. O Instituto IRIS desenvolve o projeto cão guia de cegos no Brasil e precisa muito da sua ajuda, sua atitude e solidariedade faz toda a diferença!

www.iris.org.br

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MonicaSerra

Temos a honra de receber a visita da Primeira Dama do Estado de São Paulo, Mônica Serra.
É que a Imprensa Oficial, o Fundo Social de Solidariedade e as cinco entidades beneficiadas pelo Projeto Aparas assinam a renovação da parceria na Fundação Dorina Dowill, em São Paulo.
O presidente da Imprensa Oficial de São Paulo, Hubert Alqueres também nos da o privilégio de sua presença aqui na Fundação.
O Projeto Aparas consiste em doar a 5 instituições os recursos pela empresa arrecadados com as sobras das aparas de papel inerentes ao processo de impressão. Renovada anualmente a parceria beneficia além da Fundação Dorina Nowill para Cegos, a Fundação Antonio Prudente, o Lar Escola São Francisco, o Instituto Criança Cidadã e a APAE.

Encontramos uma forma de transformar algo que iria para o lixo em fonte de renda para cinco instituições que admiramos e que prestam relevante serviço à comunidade“, disse Hubert Alqueres, presidente da Imprensa Oficial.”Enquanto tivermos aparas, elas continuarão ajudando a população paulista através dessas instituições“, completou.

Através de doações à instituição as empresas podem desempenhar um importante papel na sociedade proporcionando a inclusão social de muitos deficientes visuais por meio do acesso à reabilitação e educação. Com estes recursos, a Fundação Dorina Nowill para Cegos produz livros braille, falados e digitais acessíveis e oferece gratuitamente, programas de atendimento especializado ao deficiente visual e sua família”, comenta Dorina de Gouvêa Nowill, presidente emérita e vitalícia da instituição homônima.

Já a presidente do FUSSESP afirma estar muito tocada com a generosidade das pessoas. “Tenho muito orgulho de conhecer homens e mulheres que todos os dias se preocupam em fazer o bem”.

Thays Martinez | blog@fundacaodorina.org.br

http://blogdorina.wordpress.com/

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